A polícia paraguaia deteve Santiago Peña em sua casa, em Assunção, na noite de sexta-feira (6). Mais cedo, o Senado o havia destituído por mau desempenho no cargo. O então vice-presidente, Pedro Alliana, tomou posse na mesma noite.
O que levou à queda de Peña foi uma crise que começou nas contas do Ueno Bank. O banco digital tinha 2,9 milhões de clientes em junho, segundo dados da instituição citados pela EFE. Quando o Banco Central interveio, clientes perderam o acesso ao dinheiro. No Congresso, a discussão passou a girar em torno de duas perguntas: que relação Peña tinha com o banco e por que a previdência paraguaia havia aplicado tanto dinheiro ali?
DOSSIÊ UENO BANK
O que já aconteceu e o que falta resolver
- Governo. O Senado destituiu Peña, e Pedro Alliana assumiu a Presidência.
- Investigação. A detenção de Peña faz parte da apuração criminal sobre o caso Ueno Bank.
- Correntistas. O Banco Central anunciou quem entra no primeiro grupo de pagamentos. Os demais aguardam um calendário.
Como a crise do banco chegou ao Senado
2 E 3 DE NOVEMBRO · BANCO CENTRAL
Banco Central intervém no Ueno Bank
O Banco Central abriu o processo de resolução do Ueno Bank no dia 2 e anunciou a medida no dia 3. Após revisar as contas do banco, o órgão constatou que o índice de solvência estava abaixo da metade do mínimo exigido.
4 DE NOVEMBRO · CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados apresentam as acusações
Um grupo de 35 deputados apresentou o pedido de impeachment. Os parlamentares apontaram um possível conflito de interesses e questionaram as aplicações da previdência no banco.
5 DE NOVEMBRO · CÂMARA E PRESIDÊNCIA
Peña apresenta a renúncia, e a Câmara aprova a acusação
A Câmara aprovou a acusação contra Peña com 78 votos e encaminhou o caso ao Senado. A renúncia que ele apresentou naquele dia ficou sem votação por falta de quórum, segundo a EFE.
6 DE NOVEMBRO · SENADO E MINISTÉRIO PÚBLICO
Senado destitui Peña e a polícia o detém
Segundo a EFE, os 44 senadores presentes votaram pela destituição. Na mesma noite, a polícia cumpriu a ordem de detenção expedida pelo Ministério Público, e Pedro Alliana assumiu a Presidência.
O que o Banco Central encontrou nas contas
O Banco Central do Paraguai chegou ao novo índice de solvência após ajustes nos balanços do Ueno. O índice indica quanto capital o banco tem em relação aos riscos que assume. O resultado mostrou que o banco tinha uma margem menor para absorver perdas do que a exigida pelo regulador.
Foi por isso que o regulador abriu a resolução bancária, processo previsto em lei para lidar com a crise do banco. Os interventores avaliam o que a instituição tem a receber, quanto deve e quais bens podem ajudar a pagar os credores.
O Ueno começou a operar como banco em novembro de 2023 e, em pouco mais de dois anos e meio, chegou aos 2,9 milhões de clientes que divulgou em junho. Quando o acesso às contas foi suspenso, a crise passou a afetar tanto quem guardava dinheiro no banco quanto quem dependia dele para fazer pagamentos e transferências.
Por que os deputados acusaram Santiago Peña
No pedido de impeachment, os deputados apontaram três motivos para questionar a atuação de Peña. Eles citaram a antiga participação do então presidente no grupo do Ueno Bank, a escolha do chefe do Banco Central e o volume de recursos da previdência aplicado na instituição.
- Participação no grupo. Os deputados alegaram que a participação de Peña na Ueno Holding criou um conflito de interesses durante o mandato. Segundo a Associated Press, ele vendeu sua participação em 2025.
- Fiscalização. Em 2023, Peña nomeou Carlos Carvallo para chefiar o Banco Central, órgão responsável por fiscalizar os bancos. Antes disso, Carvallo havia dirigido a financeira que deu origem ao Ueno Bank.
- Recursos da previdência. Os deputados alegaram que os valores aplicados pelo Instituto de Previdência Social no Ueno ultrapassaram os limites previstos nas regras do país.
A defesa pediu mais tempo para preparar sua resposta, mas o Senado rejeitou o pedido. Os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda representaram Peña na sessão e questionaram a qualidade das provas, segundo a Folha de S.Paulo. A Associated Press informou que Peña negou irregularidades.
O que acontece com Peña depois da destituição
O julgamento no Senado decidiu se Peña continuaria presidente. Já a ordem de detenção faz parte de uma investigação criminal. A destituição também teve efeito sobre os direitos políticos de Peña: segundo a EFE, ele perdeu o direito ao cargo de senador vitalício e à imunidade parlamentar que a Constituição prevê para ex-presidentes eleitos.
Os promotores também ordenaram a detenção de Carlos Carvallo. Em entrevista ao ABC Color, o promotor Christian Benítez disse que a investigação apura suspeitas de administração desleal e tráfico de influência. Caberá a um juiz avaliar as medidas que o Ministério Público pedir no processo.
Quanto os clientes podem receber
O fundo paraguaio cobre até 228,3 milhões de guaranis por pessoa ou empresa, em cada instituição. Se o cliente tiver mais de uma conta no Ueno, o fundo considera o saldo total dos depósitos cobertos. Para o dinheiro que excede o limite, o Banco Central informou que buscará aplicar os mecanismos previstos em lei.
O primeiro grupo anunciado pelo Banco Central reúne clientes com até 10 milhões de guaranis em depósitos. Para receber nessa etapa, o correntista precisa ter conta ativa em outra instituição do Paraguai e estar sem dívidas com o Ueno. O Banco Central deve divulgar pelos canais oficiais quando os demais grupos poderão receber.
O limite do primeiro pagamento e o teto da garantia
O valor de 10 milhões de guaranis define quem entra no primeiro grupo. Já os 228,3 milhões correspondem ao teto total da garantia por depositante no banco. Em outra medida, o Congresso aprovou um adiantamento de até 40 salários mínimos, sujeito às condições previstas no texto.
Quanto dinheiro da previdência estava no banco
O Instituto de Previdência Social do Paraguai tinha cerca de US$ 355 milhões aplicados no Ueno Bank, o equivalente a cerca de 9% de sua carteira de investimentos, segundo a EFE. O banco também mantinha depósitos de cerca de 32 mil aposentados que recebiam seus benefícios pela instituição.
Quanto desse dinheiro o instituto poderá recuperar ainda depende da avaliação das contas do Ueno. O instituto de previdência já entregou documentos ao Banco Central para comprovar os valores que tem a receber. Os interventores vão verificar esses créditos e avaliar o patrimônio disponível do banco.
Quem governa o Paraguai após a queda de Peña
Até a destituição, Pedro Alliana era vice-presidente. O Congresso do Paraguai deu posse a Alliana para completar o mandato até 2028. A Câmara também recebeu uma acusação contra ele, mas arquivou o pedido de impeachment porque a votação ficou abaixo dos dois terços exigidos.
O que o caso tem a ver com o Brasil
O ponto de ligação com o Brasil é Itaipu, usina administrada pelos dois países. A binacional informou à CNN Brasil que o lado brasileiro da empresa não mantinha depósitos ou aplicações no Ueno Bank. Segundo Itaipu, a geração e o fornecimento de energia seguiram normalmente.
O Brasil também tem um mecanismo para proteger depósitos em caso de crise bancária. O Fundo Garantidor de Créditos cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado associado. Essa proteção se aplica aos produtos cobertos e tem um limite total de R$ 1 milhão em quatro anos.
O que acompanhar agora
- Santiago Peña. Segundo o ABC Color, o Ministério Público convocou o ex-presidente para prestar depoimento às 11h de sábado (7), no horário de Assunção.
- Correntistas. O próximo anúncio do Banco Central deve indicar quais clientes entram nas etapas seguintes de pagamento.
- Previdência. A avaliação das contas do Ueno vai ajudar a determinar quanto o instituto poderá recuperar.
Fontes
- Banco Central do Paraguai: abertura do processo de resolução
- Banco Central do Paraguai: primeiro grupo de pagamentos
- Senado do Paraguai: texto aprovado sobre o adiantamento da garantia
- Câmara dos Deputados do Paraguai: acusações apresentadas
- Câmara dos Deputados do Paraguai: votação sobre Santiago Peña
- Câmara dos Deputados do Paraguai: arquivamento do pedido contra Pedro Alliana
- Senado do Paraguai: destituição de Santiago Peña
- Congresso do Paraguai: posse de Pedro Alliana
- Ministério Público do Paraguai: ordem de detenção
- Ministério Público do Paraguai: abertura da investigação sobre autoridades
- Instituto de Previdência Social do Paraguai: documentos para recuperar recursos
- ABC Color: execução da detenção e previsão de depoimento
- EFE: detenção e efeitos da destituição
- EFE: clientes do banco e recursos previdenciários
- Associated Press: detenção e contexto da crise
- Reuters: votação no Senado
- Folha de S.Paulo: argumentos da defesa e pedido de adiamento
- CNN Brasil: posicionamento de Itaipu Binacional
- Fundo Garantidor de Créditos: limites da garantia no Brasil
