As escolas privadas no Brasil estão projetando um aumento médio nas mensalidades para o próximo ano letivo. De acordo com um recente estudo realizado pelo portal Escola+Brasil, as instituições de ensino particulares estão prevendo um reajuste médio de 9% em 2024. A pesquisa abrangeu 980 escolas em quase todos os estados, excluindo apenas Roraima e Tocantins.
Mesmo não existindo por legislação um teto para o reajuste das mensalidades escolares, as instituições são obrigadas a disponibilizar aos pais e responsáveis uma justificativa detalhada para tais aumentos. Esta deve estar baseada em uma planilha de custos que pode incluir inovações no método de ensino.
Carlos Pereira, cofundador do portal Escola+Brasil, comenta sobre o reajuste: “Muitas vezes, a elevação nos valores vai além da inflação do período. Isso ocorre porque as escolas têm feito significativos investimentos ao longo do ano. Agora, à medida que nos recuperamos dos desafios da pandemia, esses investimentos tornam-se mais evidentes.”
Os aumentos são calculados considerando diversos fatores, como índices de inflação (IPCA e IGP-M), acordos salariais e investimentos realizados pelas escolas.
João Silva, líder da União Nacional das Escolas Privadas, ressalta que cada escola tem seu próprio conjunto de desafios e custos. “As estruturas, localizações e equipamentos de cada instituição variam. Assim, é essencial que as famílias conversem com as administrações escolares para compreender os reajustes propostos.”
Do lado dos consumidores, o Conselho Brasileiro de Proteção ao Consumidor (CBPC) alerta que, embora não haja um limite estipulado para os reajustes, é fundamental que os pais questionem aumentos que considerem excessivos. “Os estabelecimentos devem comprovar que o reajuste corresponde a um aumento real nos custos e não apenas a uma margem de lucro adicional”, afirma Raquel Fernandes, diretora de comunicação do CBPC.
A recomendação é que os pais busquem diálogo com as escolas e, se necessário, recorram a órgãos de defesa do consumidor para garantir transparência e justiça nos processos de reajuste.