Na tarde de sexta-feira, 22 de setembro de 2023, uma grande movimentação tomou conta dos bastidores do setor econômico brasileiro. Foi divulgado que o governo federal, por meio dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, decidira realizar um novo contingenciamento nas suas contas, desta vez totalizando R$ 600 milhões.
Esta ação se junta a uma série de outras medidas de controle fiscal tomadas ao longo deste ano. Para se ter uma ideia, ainda no primeiro semestre, foram comunicados cortes que somavam R$ 3,2 bilhões. Esses ajustes incidem majoritariamente sobre despesas que o governo não é obrigado a executar, e que, portanto, podem ser ajustadas conforme a necessidade.
Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula já promoveu outros dois ajustes financeiros significativos, que resultaram em bloqueios de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
Essas medidas, embora impopulares, visam atender às regras orçamentárias de 2023 estabelecidas na PEC da Transição, sancionada no ano anterior. O não cumprimento dessas diretrizes poderia implicar em acusações de má gestão fiscal ao presidente.
Além disso, aproveitando o momento, o governo atualizou suas projeções financeiras para o ano em questão, otimizando a estimativa do déficit primário de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões. Também foram ajustadas as previsões de receitas, mostrando um cenário mais positivo do que o anteriormente esperado.
Mas o que tudo isso tem a ver com o Auxílio-gás?
Os beneficiários deste programa se sentem particularmente vulneráveis diante destes cortes, já que os recursos destinados ao Auxílio-gás são flexíveis, podendo, em teoria, ser alvo destes ajustes. Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, responsável pela administração do auxílio, ainda não se manifestou sobre possíveis impactos.
Entretanto, em situações anteriores de contingenciamento, a pasta se posicionou de forma reconfortante. Em nota, reafirmou o compromisso de garantir os pagamentos, mesmo que para isso seja necessário realocar recursos de outras áreas.
E sobre os pagamentos futuros do Auxílio-gás?
Caso o programa não seja afetado pelos novos ajustes, os pagamentos previstos para outubro seguirão conforme programado. Os beneficiários devem se atentar ao Número de Identificação Social (NIS) para verificar a data correta do depósito. As datas estão distribuídas ao longo do mês, iniciando no dia 18 para os portadores de NIS final 1 e terminando no dia 31 para aqueles com NIS final 0.
O cenário é de cautela e expectativa, com a população aguardando novos posicionamentos do governo acerca dos desdobramentos dessas medidas fiscais.